Receitas (COVID-19) (Documentos)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual01/10/20212021 Repasse de Custeio 01.08.2021 a 31.08.2021 FNS Fundo Nascional de SaúdeRepasse de Custeio de 01.08.2021 a 31.08.2021 - FNS Fundo Nascional de Saúde.pdf0,22MB
Anual30/09/20212021 Repasse de Custeio de 01.05.2021 a 31.05.2021 FNS - Fundo Nacional de SaúdeRepasse de Custeio FNS-Fundo Nacional de Saúde 01-05-2021 a 31-05-2021 (1).pdf0,23MB
Anual30/09/20212021 Repasse de Custeio de 01.04.2021 a 30.04.2021 FNS - Fundo Nacional de SaúdeRepasse de Custeio FNS-Fundo Nacional de Saúde 01-04-2021 a 30-04-2021.pdf0,21MB
Anual30/09/20212021 Repasse de Custeio de 01.03.2021 a 31.03.2021 FNS - Fundo Nacional de SaúdeRepasse de Custeio FNS-Fundo Nacional de Saúde 01-03-2021 a 31-03-2021.pdf0,21MB
Anual30/09/20212021 Repasse de Custeio de 01.01.2021 a 31.01.2021 FNS - Fundo Nacional de SaúdeRepasse de Custeio de 01.01.2021 a 31.01.2021 FNS - Fundo Nacional de Saúde.pdf0,05MB
Anual30/09/20212020 Repasse de Custeio FNS 26.11.2020 a 31.12.2020 - Fundo Nacional de Saúde.Repasse de Custeio FNS 26.11.2020 a 31.12.2020 - Fundo Nacional de Saúde..pdf0,23MB
Anual30/09/20212020 Repasse de investimento FNS 26.11.2020 a 31.12.2020 - Fundo Nacional de Saúde.Repasse de Investimento FNS 26.11.20 a 31.12.20 Fundo Nascional da Saúde..pdf0,24MB
Anual30/09/20212020 Repasse de custeio - 01/07/20 a 26/11/20 - Fundo Nascional da Saúde. FNS - Fundo Nacional de Saúde CUSTEIO 01-07-20 a 26-11-20.pdf0,06MB
Anual09/07/20202020 Termo de Respons. pela Doação de recursos constantes do Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Nova Venécia-ESTermo de Respons. pela Doação de recursos constantes do Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Nova Venécia-ES.pdf2,75MB
Anual09/07/20202020 Repasse FNS - Fundo Nacional de Saúde 09-04-20Repasse FNS - Fundo Nacional de Saúde 09-04-20.pdf0,05MB
Anual09/07/20202020 Repasse FNS - Fundo Nacional de Saúde 30-03-20Repasse FNS - Fundo Nacional de Saúde 30-03-20.pdf0,05MB
Anual09/07/20202020 PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020.pdf0,22MB
Anual09/07/20202020 LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.pdf0,41MB
Anual09/07/20202020 Decreto n° 4620-R, de 02 de Abril de 2020 - SETADES.Decreto n° 4620-R, de 02 de Abril de 2020.pdf1,32MB
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