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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de registro de ponto eletrônico, incluindo suporte ao sistema Secullum 4 e substituição de peças.Contrato Nº 15-2026..pdf1,19 MB
Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de recepção e retransmissão de sinais de televisão.Contrato Nº 14-2026..pdf1,19 MB
Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes à frota municipal e outros que, porventura, venham a servir a esta municipalidade.Contrato Nº 13-2026..pdf0,99 MB
Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes à frota municipal e outros que, porventura, venham a servir a esta municipalidade.Contrato Nº 12-2026..pdf1,00 MB
Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Ambulâncias sem motoristas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Vila Pavão/ES.Contrato Nº 11-2026..pdf0,74 MB
Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa para prestação de serviço de locação tablets, com serviços de instalação, configuração, assistência técnica e manutenção corretiva on-site com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Vila Pavão/Es.Contrato Nº 10-2026..pdf1,00 MB
Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) em botijões de 13 kg para abastecimento das cozinhas das diversas Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES.Contrato Nº 009-2026.pdf1,14 MB
Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) em botijões de 13 kg para abastecimento das cozinhas das diversas Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES.Contrato Nº 008-2026..pdf1,17 MB
Anual24/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, instalação e desmontagem de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Vila Pavão/Es.Contrato Nº 007-2026..pdf0,82 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa especializada para aquisição de Nitrogênio Líquido para abastecimento dos botijões que armazenam sêmen para inseminação artificial do grupo produtivo de pecuária leiteira da Agricultura familiar do Município de Vila Pavão.Contrato Nº 006-2026..pdf0,71 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaContrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.Contrato de Programa Nº 005-2026..pdf1,28 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaContrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.Contrato Nº 004-2026..pdf1,90 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaGestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.Contrato Nº 003-2026..pdf1,13 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no índice INPC/IBGE.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 033-2025..pdf1,31 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 11/03/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no índice INPC/IBGE1º Termo Aditivo do Contrato Nº 026-2025..pdf1,13 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato publicado no Diário Oficial do Estado, em 24 de março de 2022, celebrado entre as partes em 23 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula oitava.4º Termo Aditivo do Contrato Nº 049-2022..pdf0,84 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/04/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no índice INPC/IBGE.2º Termo Aditivo do Contrato Nº 043-2024..pdf1,10 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto o PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 14/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusulas Terceira.3º Termo Aditivo do Contrato Nº 039-2024..pdf1,59 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE.1º Termo Aditivo do Contrato 023-2025..pdf0,84 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial, firmado entre as partes em 01/03/2023, nos termos previstos em suas Cláusulas Terceira.7º Termo do Aditivo do Contrato 017-2023..pdf1,20 MB
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