Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual19/04/20242024 O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.Contrato nº 046 2024.pdf0,92MB
Anual18/04/20242024 Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EM VILA PAVÃO/ES, através dos recursos próprios oriundos de alienação de bens.Contrato nº 045 2024.pdf9,19MB
Anual05/04/20242024 Contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga.Contrato nº 044 2024.pdf7,82MB
Anual03/04/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÈCNICO E SUPERIOR.Contrato nº 043 2024.pdf4,64MB
Anual02/04/20242024 Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO LUIZA SOUZA BARROS, através dos recursos oriundos de Transferência de Recursos do Estado para Programas de Educação e Recursos de alienação de bens.Contrato nº 042 2024.pdf1,65MB
Anual02/04/20242024 Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, através dos recursos próprios oriundos de alienação de bens.Contrato nº 041 2024.pdf1,64MB
Anual27/03/20242024 Aquisição de ambulância tipo B, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 157/2023 do CIM NOROESTEContrato nº 040 2024.pdf2,26MB
Anual20/03/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD NA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.Contrato nº 038 2024.pdf1,76MB
Anual20/03/20242024 CONSTRUÇÃO DO CMEA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGROECOLOGICA ARTHUR PAGUNG".Contrato nº 039 2024.pdf3,89MB
Anual12/03/20242024 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES NO MUNICIPIO.Contrato nº 037 2024.pdf3,68MB
Anual08/03/20242024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 03 A 14 ANOS MATRICULADOS EM 21 ESCOLAS, COM UMA MÉDIA DE 1539 ALUNOS.Contrato nº 036 2024.pdf3,92MB
Anual08/03/20242024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 03 A 14 ANOS MATRICULADOS EM 21 ESCOLAS, COM UMA MÉDIA DE 1539 ALUNOS.Contrato nº 035 2024.pdf3,94MB
Anual08/03/20242024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 03 A 14 ANOS MATRICULADOS EM 21 ESCOLAS, COM UMA MÉDIA DE 1539 ALUNOSContrato nº 034 2024.pdf3,94MB
Anual08/03/20242024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 03 A 14 ANOS MATRICULADOS EM 21 ESCOLAS, COM UMA MÉDIA DE 1539 ALUNOSContrato nº 033 2024.pdf3,91MB
Anual08/03/20242024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 03 A 14 ANOS MATRICULADOS EM 21 ESCOLAS, COM UMA MÉDIA DE 1539 ALUNOS.Contrato nº 032 2024.pdf3,90MB
Anual08/03/20242024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 03 A 14 ANOS MATRICULADOS EM 21 ESCOLAS, COM UMA MÉDIA DE 1539 ALUNOSContrato nº 031 2024.pdf3,90MB
Anual08/03/20242024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 03 A 14 ANOS MATRICULADOS EM 21 ESCOLAS, COM UMA MÉDIA DE 1539 ALUNOS.Contrato nº 030 2024.pdf3,89MB
Anual05/03/20242024 LOCAÇAO DE IMÓVEL URBANO PARA A BRIGAR A FAMILIA DA SENHORA GLÓRIA DA SILVA CUSTÓDIO.Contrato nº 029 2024.pdf4,82MB
Anual28/02/20242024 Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.Contrato nº 028 2024.pdf3,21MB
Anual28/02/20242024 RATEAR AS DESPESAS CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOSContrato nº 027 2024.pdf2,02MB
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