Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual19/12/20252025Não se AplicaAquisição de parque tecnológico e suprimentos, para atender as necessidades do Consórcio CIM NORTE/ES (ou o Município).Contrato Nº 174-2025..pdf996.12 KB
Anual19/12/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de elementos cênicos temáticos destinados à decoração e ambientação das festividades de natal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contrato Nº 173-2025..pdf1.07 MB
Anual19/12/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada em serviços de locação de contêineres metálicos.Contrato Nº 172-2025..pdf911.55 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaContratação de empresa na prestação de serviços Técnicos Especializados em Gestão Ocupacional para Eventos do eSocial e documentação técnica, em atendimento ao departamento de Recursos Humanos da Prefeitura no cumprimento das Normas Regulamentadoras Trabalhista, Legislação previdenciária e nos envios de informações ao eSocial.Contrato Nº 171-2025..pdf1.25 MB
Anual10/12/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS – Vila Pavão/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução das obras e serviços.Contrato Nº 170-2025..pdf1.75 MB
Anual02/12/20252025Não se AplicaContratação de empresa no fornecimento de Urnas Funerárias (popular infantil, popular adolescente, popular adulta e popular adulta gorda) e de Serviço de Translado para atender demanda de usuários cadastrados nos Serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência SocialContrato Nº 169-2025..pdf890.58 KB
Anual02/12/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/11/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE.2º Termo Aditivo do Contrato Nº110-2023.pdf1.37 MB
Anual02/12/20252025Não se AplicaO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário nº 098/2023, firmado entre as partes em 01/11/2023, nos termos prevístos em sua Cláusula Terceira, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE.3º Termo Aditivo do Contrato Nº 098-2023..pdf1.73 MB
Quadrienal12/11/20252025Não se AplicaContratação de empresa para locações de impressoras multifuncionais (monocromáticas e coloridas), incluindo peças e assistência técnica com manutenção preventivas e corretivas, destinado ao atendimento das secretarias municipais de Vila Pavão/ES.Contrato Nº168-2025..pdf849.6 KB
Quadrienal11/11/20252025Não se AplicaContratação de empresa para locações de impressoras multifuncionais (monocromáticas e coloridas), incluindo peças e assistência técnica com manutenção preventivas e corretivas, destinado ao atendimento das secretarias municipais de Vila Pavão/ES.Contrato Nº 167-2025..pdf1.02 MB
Anual04/11/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/10/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 089-2024..pdf1.12 MB
Anual04/11/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/10/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 088-2024..pdf1.17 MB
Anual04/11/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/10/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 087-2024..pdf1.17 MB
Anual04/11/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona.4º Termo Aditivo do Contrato Nº 186-2022..pdf897.53 KB
Anual04/11/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona.3º Termo Aditivo do Contrato Nº 187-2022..pdf568.33 KB
Anual04/11/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 21/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.5º Termo Aditivo do contrato Nº 117-2021..pdf1.12 MB
Anual03/11/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/10/2022, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE, nos termos previstos em suas Cláusulas.3º Termo Aditivo do Contrato nº 148-2022..pdf1.03 MB
Anual21/10/20252025Não se AplicaContratação de empresa para locação de brinquedos para a realização da programação voltada às crianças e adolescentes que participam do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e PAIF, que acontecerá em alusão ao mês das crianças.Contrato Nº 166-2025..pdf887.08 KB
Quadrienal14/10/20252025Não se AplicaO presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.Contrato Nº165-2025..pdf668.7 KB
Anual14/10/20252025Não se AplicaContratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município contratante, por intermédio do Consórcio Público Da Região Noroeste – CIM NOROESTE/ES.Contrato Nº 164-2025..pdf810.8 KB
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