Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, conter o nome do órgão, ser emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos. O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão especializado quanto o parecerista, de preferência usando como referências artigos científicos comprovados ou leis que expliquem sua opinião.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Anual25/05/20212021 Ato de Recomendação 016.2021 - Referente a Ordem Cronologica de Pagamentos.RECOMENDAÇÃO 016.2021 - REFERENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS-otimizado_1.pdf5,42MB
Anual25/05/20212021 Ato de Recomendação 015.2021 - Referente ao SIAFICRECOMENDAÇÃO 015.2021 - REFERENTE AO SIAFIC-otimizado_1.pdf2,19MB
Anual25/05/20212021 Ato de Recomendação 014.2021 - Referente ao E-SOCIALRECOMENDAÇÃO 014.2021 - REFERENTE AO E-SOCIAL-otimizado_1.pdf0,71MB
Anual25/05/20212021 Ato de Recomendação 013.2021 - Tomada de Contas Especial.RECOMENDAÇÃO 013.2021 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL-otimizado_1.pdf4,21MB
Anual25/05/20212021 Ato de Recomendação 012.2021 - Inscrição do Municipio no CAUC.RECOMENDAÇÃO 012.2021 - INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAUC-otimizado_1.pdf1,60MB
Anual25/05/20212021 Ato de Recomendação 011.2021 - Criação do Serviço Disk Aglomeração.RECOMENDAÇÃO 011.2021 - CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISCK AGLOMERAÇÃO-otimizado_1.pdf0,72MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação : 010.2021 / FINALIDADE: Notificação de prestação de contas de partidos politícos, sindicatos de trabalhadres e entidades empresariais com sede no Municipio. RECOMENDAÇÃO 010.2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDOS POLITICOS E SINDICATOS DE TRABALHADORES-otimizado_1.pdf0,41MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação : 009.2021 / FINALIDADE: Servidor Público. Desvio de Função. Incompatibilidade de Carga Horária com a Função Politica Ocupante. Previsão Geral.RECOMENDAÇÂO 009.2021 - DESVIO DE FUNÇÃO INCOMPATIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA-otimizado_1.pdf1,75MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação : 008.2021 / FINALIDADE: Utilização de Veiculos RECOMENDAÇÃO 008.2021 - UTILIZAÇÃO DE VEICULOS.pdf0,88MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação n° 007-2021 / FINALIDADE: Auto de Inflação - Remessas mensais no sistema do CidadES desde o mes de Julho/2020RECOMENDAÇÃO 007.2021 - REMESSAS MENSAIS NO SISTEMA CIDADES-otimizado_1.pdf1,00MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação n° 006-2021 / FINALIDADE: Recomenda a realização das competentes Audiências Públicas em atenção ao disposto § do art. da LRF entre outros.RECOMENDAÇÃO 006.2021 - RECOMENDA A REALIZAÇÃO DAS COMPETENTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS-otimizado_1.pdf2,82MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação n° 005-2021 / FINALIDADE: Limite Prudencial de Despesa com Pessoal - Recomendações- AlertarRECOMENDAÇÃO 005.2021 - LIMITE PRUDENCIAL DE DESPESAS COM PESSOAL-otimizado_1.pdf1,12MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação n° 004-2021 / FINALIDADE: Indentificação de veículos públicos RECOMENDAÇÃO 004.2021 - IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS_1.pdf0,59MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação n° 003-2021 / FINALIDADE: Controle de pagamento de diária e alterção das legislações. RECOMENDAÇÃO 003.2021 - CONTROLE E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E ALTERAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES_1.pdf2,08MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação n° 002-2021 / FINALIDADE: CONTROLE DE PAGAMENTO PELA FONTE DE RECURSO RECOMENDAÇÃO 002.2021 - CONTROLE E PAGAMENTO PELA FONTE DE RECURSO_1.pdf1,30MB
Não se Aplica25/02/20212021 Ato de Recomentação n° 001-2021 / COM FINALIDADE: Requer cumprimento da IN TCEES 38/2016RECOMENDAÇÃO 001.2021 - CUMPRIMENTO DA IN TCEES 38 2016_1.pdf0,82MB
Anual13/02/20202020 Ato de Recomentação n° 003-2020 / CONTROLE E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E ALTERAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES.RECOMENDAÇÃO N°003-2020.pdf2,92MB
Anual13/02/20202020 Ato de Recomentação n° 002-2020 / CONTROLE DE PAGAMENTO PELA FONTE DE RECURSO.RECOMENDAÇÃO N°002-2020.pdf1,59MB
Anual13/02/20202020 Ato de Recomentação n° 001-2020 / COM A FINALIDADE DO CUMPRIMENTO DA IN TCEES 38/2016.RECOMENDAÇÃO N°001-2020.pdf1,27MB
Não se Aplica12/06/20182018 Ato de Recomendação n°:009/2018. Ato de Recomendação 009-otimizado_1-otimizado_1.pdf0,57MB
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