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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Educação
    1. Conselho Municipal de Educação
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Programas
    4. Unidades Escolares
    5. Ações complementares passivas
  3. Secretarias
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas de Adesão
    8. Dispensas (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Pregão Eletrônico (Documentos)
    15. Pregão Presencial (Documentos)
    16. Tomada de Preços (Documentos)
    17. Concorrência Eletrônica (Documentos)
    18. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    19. Concorrência Presencial (Documentos)
    20. Editais (Documentos)
    21. Chamada Pública (Documentos)
    22. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    23. Contratos de Rateio (Documentos)
    24. Convênios e Aditivos
    25. Termo de Fomento
    26. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    27. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    28. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas (Documentos)
    7. Frota
  6. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Desonerações (Documentos)
    9. Renúncias/Incentivos Fiscais
    10. Incentivos a projetos culturais
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Passagens
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    13. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Documentos)
    15. Lei Municipal de Criação de Diárias
  8. Repasses
    1. Convênios Cedidos
    2. Convênios Recebidos
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares
    6. Transferência Estadual (Documentos)
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Convenios Recebidos (Documentos)
    10. Convênios Concedidos (Documentos)
    11. Termo de Doação (Documentos)
    12. Acordo de Cooperação (Documentos)
    13. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    14. Emendas Parlamentares Federais
    15. Emendas Parlamentares Estaduais
    16. Transferências Federais
  9. Contas Públicas
    1. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    2. Balanço Patrimonial (Documentos)
    3. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Receitas Fiscais (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos Comissionados
    5. Cargos e Vagas
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Listagem de Estagiários 2025 (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Concursos em Andamento
    14. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
  11. Legislativo
  12. Institucional
    1. Endereços
    2. Regulamentação da LGPD
    3. Estrutura Organizacional
    4. Secretarias
    5. Ouvidoria
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Código de Ética (Documentos)
    8. Competências ( Documentos)
    9. Decretos
    10. Portarias (Documentos)
    11. Legislação
    12. Calendário Municipal
    13. Notícias do Município
    14. Editais Diversos (Documentos)
    15. Assuntos Diversos da Cultura (Documentos)
    16. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
  13. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Aprovação de Prestação de Contas pelo Legislativo Municipal
    3. Carta Serviço (Controle Interno)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    12. Carta de Serviços por Secretaria
    13. Controladoria Geral
  14. Saúde
    1. Conferências de Saúde
    2. Lista de Espera para acesso às Consultas
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    5. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Farmácia Básica Municipal
    7. Campanhas
    8. Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
    9. Unidades de Saúde
  15. Assistência Social
    1. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
    2. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    3. Plano de Fluxograma/Moradores de Rua (Documentos)
    4. Carta de Serviços (Documentos)
    5. Estrutura (Documentos)
    6. Parcerias (Documentos)
  16. Carta de Serviços ao Usuário
  17. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios do Sic (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
  18. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Imagens e Medições das Obras
    3. Despesas com Obras
    4. Obras Paralisadas
    5. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
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