Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2016MarçoDECRETO Nº 852/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 003/2016.Sistema de TI 003.pdf4,18MB21/03/2017
Mensal2016MarçoDECRETO Nº 851/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 002/2016,Sistema de TI 002.pdf4,61MB21/03/2017
Mensal2016MarçoDECRETO Nº 850/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 001/2016.Sistema de TI 001.pdf6,97MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSTI Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 003.pdf0,18MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSTI Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, HARDWERE, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE TI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOINSTRUÇÃO NORMATIVA STI 002.pdf0,19MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSTI Nº 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 001.pdf0,22MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSSG Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. Sistema de Serviços Gerais 002.pdf4,58MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSSG Nº 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO (COPA, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA, MANUTENÇÕES, VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Sistema de Serviços Gerais 001.pdf4,16MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSJU Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIAS INTERNAS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SJU 003.pdf5,44MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSJU Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SJU 002.pdf5,91MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSJU Nº 001/2016- QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SJU 001.pdf8,27MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSCS Nº 002/2016 - QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. Sistema de Comunicação 002.pdf4,34MB21/03/2017
Mensal2016MarçoSCS Nº 001/2016 - QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. Sistema de Comunicação 001.pdf4,15MB21/03/2017
Mensal2016MarçoDECRETO Nº 740/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Projetos e Obras Públicas – SPO nº 001/2015 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRSPO 001.pdf5,69MB21/03/2017
Mensal2015MarçoDECRETO N° 739/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL - SBE N° 001/2015 - DISPOE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO E ATENDIMENTOS DE USUÁRIOS DO SISTEMA SBE 001.pdf6,19MB21/03/2017
Mensal2015MarçoDECRETO Nº 678/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 004/2015Decreto STB 004.pdf0,35MB21/03/2017
Mensal2015MarçoDECRETO Nº 677/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 003/2015Decreto STB 003.pdf0,34MB21/03/2017
Mensal2015MarçoDECRETO Nº 676/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 002/2015Decreto STB 002.pdf0,34MB21/03/2017
Mensal2015MarçoDECRETO Nº 675/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 001/2015.Decreto STB 001.pdf0,35MB21/03/2017
Mensal2015MarçoSFI nº 004/2015 - Que dispõe sobre Estabelecimento da Programação Financeira.IN STB 004.pdf1,53MB21/03/2017
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS