Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Mensal22/06/20222022Junho Dispõe sobre as medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Uso de máscaras em ambientes fechados e em ambiente escolar).Decreto 1.770.2022.pdf0,65MB
Anual12/04/20222022 Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências (COVID-19). decreto-n-1744-2022.pdf0,35MB
Anual25/03/20222022 Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).Decreto..pdf1,52MB
Não se Aplica16/08/20212021 Estabelece medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado.Decreto N° 1604.2021.pdf4,48MB
Não se Aplica27/07/20212021 Estabelece medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado Decreto N° 1.604.2021.pdf4,48MB
Anual11/05/20212021 Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)Decreto N° 1547.2021.pdf4,42MB
Anual30/04/20212021  Altera o “considerando” do Decreto nº 1.564/2021, e dá outras providências.Decreto N° 1.57.2021.pdf0,27MB
Anual30/04/20212021 Altera os artigos 16 e 18 e suprime o artigo 19 do Decreto nº 1.560/2021, referente ao funcionamento de alguns estabelecimentos e atividades. Decreto N° 1.566.2021.pdf0,59MB
Anual26/04/20212021 Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências.Decreto N° 1.564.2021.pdf0,31MB
Anual04/04/20212021 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19)Decreto nº 1554.2021.pdf6,61MB
Anual30/03/20212021 Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.Decreto nº 1.553.2021.pdf0,22MB
Anual29/03/20212021 Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. Decreto Nº 1.552 . 2021.pdf0,08MB
Anual29/03/20212021 Altera art. 2º, 3º e 8º do Decreto nº 1.548/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.Decreto nº 1.550.2021.pdf1,70MB
Anual25/03/20212021 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19)decreto-n-1548-2021.pdf1,52MB
Anual23/03/20212021 DECRETO- Coronavírus (Covid-19) / N° 1.545-2021 Decreto nº 1.545 - 2021 - Estabelece horário especial de funcionamento da Prefeitura - COVID.pdf0,74MB
Anual18/03/20212021 DECRETO- Coronavírus (Covid-19) / N° 1.544-2021Decreto nº 1.544 - 2021 - Altera redação do Decreto nº 1.542 - Serviços de Cartório e Óticas - COVID.pdf0,32MB
Anual18/03/20212021 DECRETO- Coronavírus (Covid-19) / N° 1.543-2021Decreto nº 1.543 - 2021 - Regulamenta Agricultura Familiar - COVID.pdf0,70MB
Anual18/03/20212021 DECRETO- Coronavírus (Covid-19) / N° 1.542-2021Decreto nº 1.542 - 2021.pdf4,95MB
Anual16/03/20212021 DECRETO- Coronavírus (Covid-19) / N° 1.539-2021Decreto nº 1.539 - 2021 - Altera redação do art. 6º do Decreto nº 1.538 - Medidas do COVID.pdf0,55MB
Anual16/03/20212021 DECRETO- Coronavírus (Covid-19) / N° 1.538-2021decreto-n-1538-2021-estabelece-medidas-qualificadas-para-enfrentamento-do-covid-19-2-risco-alto-1615839335.pdf4,79MB
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