Dispõe das emergências e medidas adotadas pelo Governo Municipal na contenção de eventuais crises.
Exercem papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.
Acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de assistência social prestados à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas conveniadas ou não com o Município.
Solicitações e chamadas telefônicas; filtrar ligações; anotar e transmitir recados; orientar e encami-nhar pessoas; prestar atendimento especial a autoridades e usuários diferenciados.
Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.
Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.
Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.
Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.
Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.
Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.
Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.
Consulte a Legislação Municipal
Tenha acesso aos principais serviços disponibilizados para o cidadao, como o arquivo online, fale conosco e muito mais...
Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.
Dispõe de informações da Secretaria Executiva de Saúde, tais como: plataformas, administrativo e governança, transparência e abertura de dados, comunicação, engajamento e participação social.
Dispõe de informações ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade.
A Ouvidoria Pública atua como defensora do cidadão e possui, ainda, competências para indicar soluções e propor adequações de políticas públicas aos gestores. Essa atuação baseia-se no volume e nas espécies de denúncias recebidas e tratadas em relatórios analíticos, conforme se verifica na análise dos arts. 14 e 15 da Lei nº 13.460/2017.
Obra pública é uma categoria extensa de projetos de infraestrutura, financiadas e realizadas pelo governo, para fins recreativos, empregatícios ou de saúde e segurança, feitos para servir a sociedade.
