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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LEONI PEREIRA DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 017/202321/10/202407/04/2026
DAVID DOS SANTOS SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 3647/202408/11/202407/04/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024004326/2023Aditivo22/02/2024O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato firmado entre as partes em 01/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Terceira.VigenteR$ 0,00
002/2024001505/2024Aditivo26/08/2024O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato firmado entre as partes em 01/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Terceira.VigenteR$ 0,00
003/2024000757/2024Aditivo12/09/2024O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de R$ 390.586,15 (trezentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) e DECRESCIMO de R$ 3.438,72 (tres mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) do vaVigenteR$ 387.147,43
004/2025002587/2024Aditivo06/02/2025O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do contrato inicial, firmado entre as partes em 01/03/2023, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira.VigenteR$ 0,00
005/2025001404/2025Aditivo24/07/2025O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do contrato inicial, firmado entre as partes em 01/03/2023, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003444/2022Apostilamento21/03/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GINASIO ARTHUR KRUGER.VigenteR$ 0,00
002/2025002587/2024Apostilamento06/02/2025Esta apostila visa o reajuste do valor do contrato, pelo indice Custo Nacional da Construcao Civil e Obras Publicas Edificacao (coluna 35-FGV) (variacao janeiro/2024 para dezembro/2024), onde sera acrescido o valor de R$ 22.406,14 (vinte e dois mil, quaVigenteR$ 22.406,14
003/2025003444/2022Apostilamento24/02/2025APOSTILAMENTO para INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 017/2023, proveniente do Processo nº 003444/2022, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/05/2025 0002574/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 354.562,18
23/06/2025 0003577/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 120.913,75
23/06/2025 0003578/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 23.596,84
23/09/2025 0005711/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 17.254,93
12/11/2025 0006761/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 10.475,27
13/11/2025 0006782/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 52.260,13
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