Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DAVID DOS SANTOS SILVAFiscal TitularPortaria 345118/04/202420/05/2026
LEONI PEREIRA DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 129/07/202420/05/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000924/2024Aditivo23/05/2024O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato atualizado, firmado entre as partes em 03/08/2023, nos termos previstos nas suas Clausulas Terceira e Decima Quinta.VigenteR$ 109.712,10
002/2024001646/2024Aditivo02/08/2024O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato firmado entre as partes em 03/08/2023, nos termos previstos em sua Clausula Terceira.VigenteR$ 0,00
003/2025000852/2025Aditivo12/05/2025O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato firmado entre as partes em 03/08/2023, nos termos previstos em sua Clausula Terceira.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001658/2023Apostilamento18/09/2024APOSTILAMENTO para INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 081/2023, proveniente do Processo nº 001658/2023, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME.VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/06/2025 0003581/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MARTELLO LTDA MER$ 126.664,13
14/11/2025 0006787/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MARTELLO LTDA MER$ 118.743,31
14/11/2025 0006788/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA MARTELLO LTDA MER$ 24.553,01
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