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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LEONI PEREIRA DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 0020/202402/10/202404/02/2026
DAVID DOS SANTOS SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 3451/202418/04/202404/02/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002582/2024Aditivo03/02/2025O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do contrato inicial, firmado entre as partes em 05/02/2024, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira.VigenteR$ 0,00
002/2026002739/2025Aditivo02/02/2026O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do contrato inicial, firmado entre as partes em 05/02/2024, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001657/2023Apostilamento14/06/2024Uelikson Boone, Prefeito do Municipio de Vila Pavao/ES, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento supedaneo no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao CONTRATO Nº 020/2024, proveniente do Processo nº 001657/2023, incluindo aVigenteR$ 0,00
002/2025002582/2024Apostilamento03/02/2025Esta apostila visa o reajuste do valor do contrato, pelo indice Custo Nacional da Construcao Civil e Obras Publicas Edificacao (coluna 35-FGV) (variacao janeiro/2024 para dezembro/2024), onde sera acrescido o valor de R$ 595.396,82 (Quinhentos e noventaVigenteR$ 595.396,82
003/2025001657/2023Apostilamento25/02/2025APOSTILAMENTO para INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 020/2024, proveniente do Processo nº 001657/2023, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.VigenteR$ 0,00
004/2026000096/2026Apostilamento02/02/2026- Esta apostila visa o reajuste do valor do contrato, pelo indice Custo Nacional da Construcao Civil e Obras Publicas Edificacao (coluna 35-FGV) (variacao novembro/2024 para novembro/2025), onde sera acrescido o valor de R$ 465.023,04 (quatrocentos e seVigenteR$ 465.023,04
005/2026004384/2023Apostilamento06/02/2026APOSTILAMENTO para INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA AO CONTRATO Nº 020/2024, proveniente do Processo nº 004384/2023, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/05/2025 0002508/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 113.479,14
07/05/2025 0002509/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 7.194,58
26/05/2025 0002921/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 103.693,08
26/05/2025 0002922/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 6.574,15
27/06/2025 0003662/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 302.618,67
27/06/2025 0003663/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 19.186,03
10/09/2025 0005296/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 251.708,75
10/09/2025 0005297/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 15.958,38
11/09/2025 0005322/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 251.708,75
11/09/2025 0005323/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 15.958,38
11/09/2025 0005296/2025 AnulacaoOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-R$ 251.708,75
11/09/2025 0005297/2025 AnulacaoOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-R$ 15.958,38
12/11/2025 0006759/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 274.147,29
12/11/2025 0006760/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 17.380,94
10/12/2025 0007421/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 245.201,39
10/12/2025 0007422/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 15.545,78
10/12/2025 0007423/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 101.694,96
10/12/2025 0007424/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 6.447,47
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