| Mensal | 22/08/2023 | 2023 | Agosto | DECRETO Nº 852/2016 | 852_2016.pdf | 4180MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | DECRETO Nº 852/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 003/2016. | Sistema de TI 003.pdf | 4,18MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | DECRETO Nº 851/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 002/2016, | Sistema de TI 002.pdf | 4,61MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | DECRETO Nº 850/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 001/2016. | Sistema de TI 001.pdf | 6,97MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | STI Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 003.pdf | 0,18MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | STI Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, HARDWERE, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE TI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 002.pdf | 0,19MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | STI Nº 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 001.pdf | 0,22MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | SSG Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. | Sistema de Serviços Gerais 002.pdf | 4,58MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | SSG Nº 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO (COPA, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA, MANUTENÇÕES, VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Sistema de Serviços Gerais 001.pdf | 4,16MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | SJU Nº 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIAS INTERNAS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SJU 003.pdf | 5,44MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | SJU Nº 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SJU 002.pdf | 5,91MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | SJU Nº 001/2016- QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SJU 001.pdf | 8,27MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | SCS Nº 002/2016 - QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. | Sistema de Comunicação 002.pdf | 4,34MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | SCS Nº 001/2016 - QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. | Sistema de Comunicação 001.pdf | 4,15MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2016 | Março | DECRETO Nº 740/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Projetos e Obras Públicas – SPO nº 001/2015 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTR | SPO 001.pdf | 5,69MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2015 | Março | DECRETO N° 739/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL - SBE N° 001/2015 - DISPOE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO E ATENDIMENTOS DE USUÁRIOS DO SISTEMA | SBE 001.pdf | 6,19MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2015 | Março | DECRETO Nº 678/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 004/2015 | Decreto STB 004.pdf | 0,35MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2015 | Março | DECRETO Nº 677/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 003/2015 | Decreto STB 003.pdf | 0,34MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2015 | Março | DECRETO Nº 676/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 002/2015 | Decreto STB 002.pdf | 0,34MB |
| Mensal | 21/03/2017 | 2015 | Março | DECRETO Nº 675/2015 - Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 001/2015. | Decreto STB 001.pdf | 0,35MB |