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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Educação
    1. Conselho Municipal de Educação
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Programas
    4. Unidades Escolares
    5. Ações complementares passivas
  3. Secretarias
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Pregão Eletrônico (Documentos)
    12. Pregão Presencial (Documentos)
    13. Concorrência Publica (Documentos)
    14. Tomada de Preços (Documentos)
    15. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    16. Editais (Documentos)
    17. Chamada Pública (Documentos)
    18. Contratos de Rateio (Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  6. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Passagens
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    13. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Documentos)
    15. Lei Municipal de Criação de Diárias
  8. Repasses
    1. Convênios Cedidos
    2. Convênios Recebidos
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Transferência Estadual (Documentos)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    8. Convenios Recebidos (Documentos)
    9. Convênios Concedidos (Documentos)
    10. Termo de Doação (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Federais
    12. Emendas Parlamentares Estaduais
    13. Transferências Federais
  9. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Receitas Fiscais (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
  11. Institucional
    1. Endereços
    2. Regulamentação da LGPD
    3. Estrutura Organizacional
    4. Secretarias
    5. Ouvidoria
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Código de Ética (Documentos)
    8. Decretos
    9. Portarias (Documentos)
    10. Legislação
    11. Calendário Municipal
    12. Notícias do Município
    13. Editais Diversos (Documentos)
    14. Assuntos Diversos da Cultura (Documentos)
    15. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Aprovação de Prestação de Contas pelo Legislativo Municipal
    3. Carta Serviço (Controle Interno)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    12. Carta de Serviços por Secretaria
    13. Controladoria Geral
  14. Saúde
    1. Conferências de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    4. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Farmácia Básica Municipal
    6. Campanhas
    7. Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
    8. Unidades de Saúde
  15. Assistência Social
    1. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
    2. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    3. Plano de Fluxograma/Moradores de Rua (Documentos)
    4. Carta de Serviços (Documentos)
    5. Estrutura (Documentos)
    6. Parcerias (Documentos)
  16. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
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