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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. Educação
    1. Conselho Municipal de Educação
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Programas
    4. Unidades Escolares
    5. Ações complementares passivas
  3. Assistência Social
    1. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    2. Plano de Fluxograma/Moradores de Rua (Documentos)
    3. Carta de Serviços (Documentos)
    4. Estrutura (Documentos)
    5. Parcerias (Documentos)
    6. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
  4. Secretarias
  5. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas de Adesão
    8. Dispensas (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Pregão Eletrônico (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Pregão Presencial (Documentos)
    16. Concorrência Eletrônica (Documentos)
    17. Tomada de Preços (Documentos)
    18. Concorrência Presencial (Documentos)
    19. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    20. Editais (Documentos)
    21. Chamada Pública (Documentos)
    22. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    23. Contratos de Rateio (Documentos)
    24. Convênios e Aditivos
    25. Termo de Fomento
    26. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    27. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    28. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas (Documentos)
    7. Frota
  7. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Desonerações (Documentos)
    9. Renúncias/Incentivos Fiscais
    10. Incentivos a projetos culturais
  8. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Programas, Projetos e Ações
    5. Despesas com Restos a Pagar
    6. Despesas com Subvenções
    7. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Lei Municipal de Criação de Diárias
    9. Tabela de Diárias (Documentos)
    10. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    11. Despesas com Obras
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Despesas com Passagens
    14. Empenhos e Favorecidos
    15. Despesas com Diárias
  9. Repasses
    1. Convênios Cedidos
    2. Convênios Recebidos
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares
    6. Transferência Estadual (Documentos)
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Convenios Recebidos (Documentos)
    10. Convênios Concedidos (Documentos)
    11. Termo de Doação (Documentos)
    12. Acordo de Cooperação (Documentos)
    13. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    14. Emendas Parlamentares Federais
    15. Emendas Parlamentares Estaduais
    16. Transferências Federais
  10. Contas Públicas
    1. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    2. Balanço Patrimonial (Documentos)
    3. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Receitas Fiscais (Documentos)
  11. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos Comissionados
    5. Cargos e Vagas
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Listagem de Estagiários 2025 (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Concursos em Andamento
    14. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
  12. Legislativo
  13. Institucional
    1. Secretarias
    2. Ouvidoria
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Competências ( Documentos)
    5. Código de Ética (Documentos)
    6. Decretos
    7. Portarias (Documentos)
    8. Legislação
    9. Calendário Municipal
    10. Notícias do Município
    11. Editais Diversos (Documentos)
    12. Assuntos Diversos da Cultura (Documentos)
    13. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    14. Estrutura Organizacional
    15. Regulamentação da LGPD
  14. Controle Interno
    1. Aprovação de Prestação de Contas pelo Legislativo Municipal
    2. Carta Serviço (Controle Interno)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Carta de Serviços por Secretaria
    11. Controladoria Geral
    12. Outras Normas (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
  15. Saúde
    1. Conferências de Saúde
    2. Lista de Espera para acesso às Consultas
    3. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    4. Conselho Municipal de Saúde
    5. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Farmácia Básica Municipal
    7. Campanhas
    8. Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
    9. Unidades de Saúde
  16. Carta de Serviços ao Usuário
  17. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios do Sic (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
  18. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Imagens e Medições das Obras
    3. Despesas com Obras
    4. Obras Paralisadas
    5. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
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