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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual31/03/20252025 Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem e topografia.Contrato nº031-2025..pdf3.18 MB
Anual31/03/20252025 Aquisição de materiais de consumo e Limpeza para atender as secretarias de Administração, Assistência Social e Educação.Contrato nº 030-2025..pdf13.47 MB
Anual31/03/20252025 Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO.Contrato nº 029-2025..pdf820.36 KB
Anual31/03/20252025 Contratação de empresa para aquisição/prestação de serviço de encadernação e plastificação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Contrato nº 028-2025..pdf4.03 MB
Anual31/03/20252025 Contrato de programa CIM NORTE - para a gestão associada de serviços na área da saúde, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSPS do CONSÓRCIO.Contrato nº027-2025.pdf779.45 KB
Anual31/03/20252025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo micro-ônibus com motorista e monitor de transporte de saúde, para o transporte sanitário de pacientes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Contrato nº026-2025..pdf707.91 KB
Anual31/03/20252025 Contrato de programa CIM NORTE - para a gestão associada de serviços na área da saúde.Contrato nº 025-2025..pdf671.38 KB
Anual26/03/20252025 Gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional.Contrato nº 024-2025..pdf676.22 KB
Anual26/03/20252025 Contratação de empresa especializada instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e cortina de ar.Contrato nº 023-2025..pdf986.08 KB
Anual26/03/20252025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, BRITA E PÓ DE PEDRA.Contrato nº 022-2025..pdf1.16 MB
Anual26/03/20252025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto (manilhas).Contrato nº 021-2025..pdf938.38 KB
Anual26/03/20252025 O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.Contrato de Rateio nº 011-2025..pdf604.41 KB
Anual19/03/20252025 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.Contrato de Rateio nº011-2025..pdf1.33 MB
Trimestral10/03/20252025 O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do contrato atualizado, firmado entre as partes em 14/03/2024, nos termos previstos nas suas Cláusulas Terceira e Décima Quinta.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 39-2024..pdf815.96 KB
Anual10/03/20252025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI’s, para uso dos servidores municipais em suas atividades da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de administração e recursos humanos.Contrato Nº 019-2025..pdf1.22 MB
Anual10/03/20252025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI’s, para uso dos servidores municipais em suas atividades da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de administração e recursos humanos.Contrato Nº 018-2025..pdf2.62 MB
Anual10/03/20252025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI’s, para uso dos servidores municipais em suas atividades da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de administração e recursos humanos.Contrato Nº 017-2025..pdf1.36 MB
Anual10/03/20252025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI’s, para uso dos servidores municipais em suas atividades da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de administração e recursos humanos.Contrato Nº 016-2025..pdf1.19 MB
Anual10/03/20252025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI’s, para uso dos servidores municipais em suas atividades da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de administração e recursos humanos.Contrato Nº 015-2025..pdf1.21 MB
Anual10/03/20252025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI’s, para uso dos servidores municipais em suas atividades da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de administração e recursos humanos.Contrato Nº 014-2025..pdf1.12 MB
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