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Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual15/04/20262026Não se AplicaContratação de empresa especializada para aquisição de Nitrogênio Líquido para abastecimento dos botijões que armazenam sêmen para inseminação artificial do grupo produtivo de pecuária leiteira da Agricultura familiar do Município de Vila Pavão.Contrato Nº 006-2026..pdf0,71 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaContrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.Contrato de Programa Nº 005-2026..pdf1,28 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaContrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.Contrato Nº 004-2026..pdf1,90 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaGestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.Contrato Nº 003-2026..pdf1,13 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no índice INPC/IBGE.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 033-2025..pdf1,31 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 11/03/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no índice INPC/IBGE1º Termo Aditivo do Contrato Nº 026-2025..pdf1,13 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato publicado no Diário Oficial do Estado, em 24 de março de 2022, celebrado entre as partes em 23 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula oitava.4º Termo Aditivo do Contrato Nº 049-2022..pdf0,84 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/04/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no índice INPC/IBGE.2º Termo Aditivo do Contrato Nº 043-2024..pdf1,10 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto o PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 14/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusulas Terceira.3º Termo Aditivo do Contrato Nº 039-2024..pdf1,59 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE.1º Termo Aditivo do Contrato 023-2025..pdf0,84 MB
Anual15/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial, firmado entre as partes em 01/03/2023, nos termos previstos em suas Cláusulas Terceira.7º Termo do Aditivo do Contrato 017-2023..pdf1,20 MB
Semestral09/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do contrato atualizado, firmado entre as partes em 03/08/2023, nos termos previstos nas suas Cláusulas Décima Quinta.4º Termo Aditivo do Contrato Nº 081-2023..pdf1,16 MB
Semestral07/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 17/10/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta3º Termo Aditivo do Contrato Nº 087-2024..pdf1,22 MB
Semestral07/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/10/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.2º Termo Aditivo do Contrato Nº 087-2024..pdf1,24 MB
Anual07/04/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/08/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.5º Termo Aditivo do Contrato Nº 082-2023..pdf0,69 MB
Anual26/03/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de abril de 2022, celebrado entre as partes em 28 de abril de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula sexta, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no INPC.5º Termo Aditivo do Contrato Nº 060-2022..pdf0,36 MB
Anual26/03/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato publicado no Diário Oficial do Estado, em 05 de janeiro de 2022, celebrado entre as partes em 03 de janeiro de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula sexta, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no INPC.6º Termo Aditivo do Contrato Nº 001-2022..pdf0,36 MB
Anual26/03/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 06/01/2025, nos termos previstos em sua Cláusula segunda.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 002-2025..pdf0,61 MB
Anual26/03/20262026Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 06/01/2025, nos termos previstos em sua Cláusula segunda.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 001-2025..pdf0,55 MB
Anual26/03/20262026Não se Aplica2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº005-2025.2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005-2025..pdf0,21 MB
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