Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual19/11/20242024 Aquisição de Playground, através do Convênio N° 018/2023, celebrado entre o Estado do Espirito Santo e o Município de Vila Pavão/ES.Contrato Nº 091-2024.pdf1.17 MB
Anual08/11/20242024 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/07/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA.3º Termo Aditivo do Contrato 111-2022.pdf3.58 MB
Anual08/11/20242024 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO A VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/07/2022, NOS TERMOS PREVISTO EM SUA CLÁSULA SÉTIMA.2º Termo Aditivo do Contrato 111-2022.pdf2.03 MB
Anual08/11/20242024 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/08/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 079-2023.pdf1.41 MB
Quadrienal07/11/20242024 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 24/06/2019.1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 002-2019.pdf1.26 MB
Anual07/11/20242024 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.1º Termo Aditivo do Contrato Nº 075-2023.pdf1.49 MB
Anual07/11/20242024 O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 17/04/2024, nos termos previstos em suas Cláusula Décima Sexta. 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 045-2024.pdf2.12 MB
Anual07/11/20242024 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 12/07/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA.1º Termo Aditivo do Contrato Nº074-2023..pdf1.42 MB
Bimestral07/11/20242024 Complementação do custeio dos serviços destinados à Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE, para o fortalecimento das ações específicas inerentes ao componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), custeado com recursos de origem estadual, da Secretaria de Estado da Saúde, conforme valor constante do anexo único que integra a Resolução CIB 232/2022.Contrato Nº 090-2024.pdf198.53 KB
Anual07/11/20242024 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 098/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/11/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA, BEM COMO O REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS, COM BASE NO IPCA/IBGE.2º Termo Aditivo do Contrato 98-2023.pdf782.91 KB
Anual22/10/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO JOÃO MARIANO DA FONSECA NO DISTRITO DE TODOS OS SANTOS – VILA PAVÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS.Contrato nº089-2024.pdf1.52 MB
Anual22/10/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU POMERANO FRANZ RAMLOW – VILA PAVÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOSContrato nº088-2024.pdf14.8 MB
Anual22/10/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA AV. VEREADOR THEODORO BRAUN - RUA PROJETADA 01 - RUA PROJETADA 02 - RUA PROJETADA 03 - RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO LEOPOLDINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS.Contrato nº087-2024.pdf1.55 MB
Anual22/10/20242024 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES.Contrato nº086-2024.pdf476.79 KB
Anual18/10/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO, EM RUAS DO BAIRRO CENTRO, nos seguintes locais: RUA ALBERTO ELIAS, RUA SD. NEIL, RUA A BRASIL, RUA VER. HERMES, RUA GRACIANO NEVES, RUA JERÔNIMO MONTEIRO, RUA ENG. ANTÔNIO NEVES, RUA JOÃO NEVES, RUA VASCO COUTINHO, RUA PRAÇA SÃO MARCOS, RUA BARÃO DOS AIMORÉS, RUA ESPIRITO SANTO, RUA OITO DE SETEMBRO, RUA PROJETADA EM VILA PAVAO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS.Contrato nº085-2024.pdf16.6 MB
Anual30/09/20242024 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2024, VISANDO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VILA PAVÃO.Contrato nº 084 -2024.pdf5.41 MB
Anual23/09/20242024 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.Contrato nº 083-2024.pdf0,23MB
Anual11/09/20242024 O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.Contrato nº 082-2024.pdf501.5 KB
Anual11/09/20242024 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ONIBUS COM MOTORISTA E MONITOR DE TRANSPORTE DE SAUDE, PARA O TRANSPORTE SANITARIO DE PACIENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contrato nº 081-2024.pdf6.34 MB
Quadrimestral28/08/20242024 Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos a serem utilizados nas diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ESContrato n°80-2024.pdf694.54 KB
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