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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual19/05/20252025Não se AplicaLocação de um imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES.Contrato Nº 062-2025..pdf3.65 MB
Anual19/05/20252025Não se AplicaAquisição de materiais de informática para atendimento das demandas dos municípios associados ao IMNOROESTE/ES, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 126/2025 do CIM NOROESTE.Contrato Nº 063-2025..pdf589.36 KB
Anual06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/05/2022, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE, nos termos previstos em suas Cláusulas Quarta e Oitava. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 070-2022..pdf643.16 KB
Anual06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/05/2022, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE, nos termos previstos em suas Cláusulas Quarta e Oitava.3º Termo Aditivo do Contrato nº 069-2022..pdf398.07 KB
Anual06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 11/04/2023, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE, nos termos previstos em suas Cláusulas Quarta e Vigésima Primeira.3º Termo Aditivo do Contrato nº 039-2023..pdf627.82 KB
Anual06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 19/04/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.2º Termo Aditivo do Contrato n º 045-2023..pdf717.71 KB
Anual06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 11/04/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.2º Termo Aditivo do Contrato nº 040-2023..pdf641.32 KB
Anual06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/04/2023, bem como o reajuste dos valores dos serviços, com base no IPCA/IBGE, nos termos previstos em suas Cláusulas Terceira.2º Termo Aditivo do Contrato nº 043-2023..pdf1.12 MB
Semestral06/05/20252025Não se AplicaO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Originário nº 088/2022, firmado entre as partes em 09/06/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.4º Termo Aditivo do Contrato nº 088-2022..pdf1000.95 KB
Bimestral06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 50.565,42 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e DECRÉSCIMO de R$ 321,13 (trezentos e vinte e um reais e treze centavos) do valor do contrato inicial atualizado, nos termos previstos em suas Cláusula Terceira.2º Termo Aditivo do Cntrato nº 042-2024..pdf1.16 MB
Bimestral06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/04/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.1º Termo aditivo do Contrato nº 042-2024..pdf3.4 MB
Anual06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/04/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.3º Termo Aditivo do contrato nº 053-2022..pdf2.82 MB
Bimestral06/05/20252025Não se AplicaO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/04/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.2ºTermo Aditivo do Contrato nº 041-2024..pdf1.33 MB
Mensal06/05/20252025AbrilO presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial, firmado entre as partes em 01/04/2024, nos termos previstos em suas Cláusulas Terceira.1º Termo Aditivo do Contrato nº 041-2024..pdf3.25 MB
Anual06/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para a aquisição de herbicida pronto-uso não seletivo que atua na eliminação de plantas de folhas largas e estreitas.Contrato nº 061-2025..pdf2.34 MB
Anual06/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para a aquisição de herbicida pronto-uso não seletivo que atua na eliminação de plantas de folhas largas e estreitas.Contrato nº 060-2025..pdf4.96 MB
Trimestral06/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada com atuação em apresentação de Show de Manobras Radicais, com exclusividade, denominada EQUIPE ADRENALINA MOTO SHOW -SP, para realização do MEGA SHOW DE MANOBRAS RADICAIS. A contratação será para apresentação no Evento 1º SHOW DE MANOBRAS, no dia 13 de Abril de 2025 (duração mínima do show de 01h30min).Contrato nº 059-2025..pdf625.28 KB
Anual06/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da rede Municipal de Ensino de Vila Pavão-ES referente ao ano letivo de 2025Contrato nº 058-2025..pdf6.43 MB
Anual06/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da rede Municipal de Ensino de Vila Pavão-ES referente ao ano letivo de 2025.Contrato nº 057-2025..pdf6.71 MB
Anual06/05/20252025Não se AplicaContratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da rede Municipal de Ensino de Vila Pavão-ES referente ao ano letivo de 2025.Contrato nº 056-2025..pdf6.32 MB
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