Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Bimestral17/06/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LEX”, PARA SE APRESENTAREM NA 25º POMITAFRO.Inexigibilidade de Licitação nº 010-2024.pdf0,06MB
Semestral17/06/20242024 REVISÃO EM GARANTIA DE 1.500 HORAS TRABALHADA DA RETROESCAVADEIRA MULLER 4x4 TBCFAC PERKINS TIER 3.Inexigibilidade de Licitação nº 009-2024.pdf0,21MB
Semestral17/06/20242024 REVISÃO EM GARANTIA DE 1.250 HORAS TRABALHADAS DA RETROESCAVADEIRA MR406 MULLER, PLACA RBI 3B69.Inexigibilidade de Licitação n° 008-2024.pdf0,21MB
Bimestral17/06/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA “VICTOR & SANDER”, PARA SE APRESENTAREM NA 25º POMITAFRO.Inexigibilidade de Licitação n°006-2024.pdf0,06MB
Bimestral17/06/20242024 Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da “BANDA MINISTÉRIO AVIVAH”, para se apresentar no evento “Noite de Louvor” no dia 22 de junho de 2024.Inexigibilidade de Licitacao n°005-2024.pdf0,06MB
Bimestral17/06/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA “ANTONY & GABRIEL”, PARA SE APRESENTAREM NA 25º POMITAFRO.Inexigibilidade de Licitação n° 007-2024.pdf0,06MB
Bimestral05/06/20242024 Contratação de empresa especializada com atuação em agenciamento de carreira artística, com exclusividade, denominada VS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para realização do SHOW DE “VICTOR & SANDER”. A contratação será para apresentação no Evento “25º POMITAFRO.”, no dia 30 de agosto de 2024. (duração mínima do show de 01h30min).Contrato nº 053 2024.pdf5,42MB
Bimestral03/06/20242024 Contratação de empresa especializada com atuação em agenciamento de carreira artística, com exclusividade, denominada CRIATIVE MUSIC LTDA, para realização do SHOW DE “MINISTÉRIO AVIVAH”. A contratação será para apresentação no Evento “NOITE DE LOUVOR”, no dia 22 de JUNHO de 2024 (duração mínima do show de 01h30min).Contrato nº 052 2024.pdf0,60MB
Anual14/05/20242024 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (LAVRATURA DE ESCRITURAS, AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.Inexigibilidade de licitação nº 004 2024.pdf0,06MB
Anual09/05/20242024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS REFERENTES A AVERBAÇÃO DE ATAS DE UNIDADES EXECUTORAS (UXE) DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VILA PAVÃO – ES.Inexigibilidade de licitação nº 003 2024.pdf0,06MB
Anual09/05/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PRESENCIAL SOBRE LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ELABORAÇÃO DA METAS FISCAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Inexigibilidade de licitação nº 002 2024.pdf0,76MB
Anual09/05/20242024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PRESENCIAL SOBRE LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ELABORAÇÃO DA METAS FISCAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Inexigibilidade de licitação nº001 2024.pdf0,04MB
Anual10/04/20242024 Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da rede Municipal de Ensino de Vila Pavão-ES referente ao ano letivo de 2024Pregão Eletrônico nº 001 2024.pdf0,73MB
Anual25/10/20222022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA.Pregão Eletronico n°036.2022.pdf1,12MB
Anual27/09/20222022 O REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S.Pregão Eletronico N°035.2022.pdf1,44MB
Anual27/09/20222022 Contratação de empresa para Aquisição de PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA (TRATOR E GRADE ARADORA) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município conforme Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, convênio nº 913969/2021, proposta nº. 033053/2021.Pregão Eletronico N°034.2022.pdf1,86MB
Anual27/09/20222022 Contratação de empresa para Aquisição de uma Pá Carregadeira de acordo com a liberação do recurso pelo Governo do Estado do Espírito Santo através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -SEP no Decreto nº. 5073-R/2022, 5074-R/2022 para o fundo Municipal de Investimento, nos termos do inciso I, art,6º da Portaria nº006-R, de 10 de Fevereiro de 2022, de aplicação para Pá Carregadeira com potência mínima 130HP, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Vila Pavão.Pregão Eletronico N°033.2022.pdf1,83MB
Anual09/09/20222022 Contratação de empresa para fornecimento de PÁ CARREGADEIRA para atender a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município conforme Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, convênio nº 901939/2020, proposta nº. 004036/2020.Pregão Eletronico N°032.2022.pdf2,49MB
Anual09/09/20222022 Aquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA para atender a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município conforme Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, convênio nº 908932/2020, proposta nº. 028051/2020.Pregão Eletronico N°031.2022.pdf2,49MB
Anual09/09/20222022 Aquisição de Carreta Agrícola com caçamba basculante e picadeira \ ensiladeira acoplada.Pregão Eletronico N°030.2022.pdf0,49MB
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