Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003005771/2022Aditivo21/03/2023O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 21/10/2022, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira e Decima Quinta.VigenteR$ 216.242,90
003005771/2022Aditivo21/03/2023O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 21/10/2022, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira e Decima Quinta.VigenteR$ 216.242,90
005002244/2023Aditivo22/08/2023O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 21/10/2022, nos termos previstos em sua Clausula Decima Quinta.VigenteR$ 118.466,74
008003821/2023Aditivo20/10/2023O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato firmado entre as partes em 21/10/2022, nos termos previstos em sua Clausula Terceira.VigenteR$ 0,00
011000646/2024Aditivo04/07/2024O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 21/10/2022, nos termos previstos em suas Clausula Decima Quinta.VigenteR$ 119.338,94
013001272/2024Aditivo03/09/2024O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 21/10/2022, nos termos previstos em suas Clausula Decima Quinta.VigenteR$ 12.355,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004001096/2022Apostilamento03/07/2023APOSTILA de DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 157/2022, proveniente do Processo nº 001096/2022, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa CONSTRUTORA AJB EIRELI.VigenteR$ 0,00
007003822/2023Apostilamento19/10/2023Esta apostila visa o reajuste do valor do contrato, pelo indice Custo Nacional da Construcao Civil e Obras Publicas Edificacao (coluna 35-FGV) (variacao setembro/2022 para setembro/2023), onde sera acrescido o valor de R$ 57.083,52 (cinquenta e sete milVigenteR$ 57.083,52
010000583/2024Apostilamento21/03/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SINALIZACAO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VILA PAVAO NO BAIRRO CENTRO: RUA GERMANO LINHARES; RUA PROJETADA, BAIRRO NOVA MUNIQUE: RUA PROJETADA 01; RUA PROJETADA 02; RUA PROJETADA 03; RUA PROJETAVigenteR$ 0,00
009000579/2024Apostilamento21/03/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SINALIZACAO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VILA PAVAO NO BAIRRO CENTRO: RUA GERMANO LINHARES; RUA PROJETADA, BAIRRO NOVA MUNIQUE: RUA PROJETADA 01; RUA PROJETADA 02; RUA PROJETADA 03; RUA PROJETAVigenteR$ 0,00
012000646/2024Apostilamento24/07/2024APOSTILA de DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 157/2022, proveniente do Processo nº 000646/2024, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa CONSTRUTORA AJB EIRELI EPP.VigenteR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEONI PEREIRA DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 157
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/12/2022 0007243/2022 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 83.136,24
19/12/2022 0007320/2022 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 37.321,27
13/04/2023 0002206/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 492.133,15
09/05/2023 0002667/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 118.366,59
13/07/2023 0004400/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 138.839,53
13/07/2023 0004401/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 20.440,77
13/07/2023 0004402/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 33.265,44
16/08/2023 0004955/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 218.074,97
15/09/2023 0005630/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 334.002,45
24/10/2023 0006482/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 66.553,73
23/11/2023 0007130/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 81.706,29
08/12/2023 0007512/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 22.464,65
08/12/2023 0007513/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 280.079,14
20/12/2023 0007811/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 208.459,44
15/02/2023 0000744/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 115.672,63
02/04/2024 0001994/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 138.591,70
10/04/2024 0002011/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 43.264,96
19/04/2024 0002236/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 118.261,86
28/06/2024 0004129/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 40.015,41
09/08/2024 0005054/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 425.111,60
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