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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB FORMA DE FRETAMENTO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL (LINHAS MUNICIPAIS).

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2018	002880/2018	Aditivo	11/04/2018	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE 9 (NOVE) QUILOMETROS NA LINHA 04 DO ITEM 4.2 DA CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 090/2017.	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.418,80
002/2018	002880/2017	Aditivo	12/09/2018	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13/09/2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SETIMA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 144.068,40
003/2018	002880/2017	Aditivo	05/11/2018	Constituem objeto deste Termo Aditivo a CONCESSAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO ao CONTRATO Nº 090/2017, que versa sobre a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender a	TERMINO DE PRAZO	R$ 13.326,60
004/2019	002880/2017	Aditivo	13/09/2019	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13/09/2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SETIMA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 157.395,00
005/2020	002880/2017	Aditivo	05/02/2020	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE 2 (DOIS) QUILOMETROS NA LINHA 04 DO ITEM 4.2 DA CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 090/2017.	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.020,20
006/2020	002880/2017	Aditivo	03/09/2020	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13/09/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SETIMA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 159.415,20
007/2021	003185/2021	Aditivo	09/09/2021	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13/09/2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SETIMA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 159.415,20
						Total Geral R$ 639.059,40

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	002880/2019	Apostilamento	30/01/2019	ADICAO DE PROJETO/ATIVIDADE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2022	002880/2017	Apostilamento	24/01/2022	APOSTILA de DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 090/2017, proveniente do Processo nº 002880/2017, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA EPP.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


23/10/2017	0005209/2017	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 8.706,88
20/11/2017	0005786/2017	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 12.725,44
12/12/2017	0006348/2017	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 12.725,44
04/01/2018	0000044/2018	Original	Restos a Pagar Processados	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 7.226,12
12/03/2018	0001164/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 9.553,40
12/03/2018	0001165/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 493,00
12/04/2018	0002059/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 12.553,81
12/04/2018	0002060/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 624,47
14/05/2018	0002743/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 12.737,86
14/05/2018	0002744/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 657,34
14/06/2018	0003455/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 9.245,38
04/07/2018	0004046/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 4.155,20
04/07/2018	0004047/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 742,00
10/07/2018	0004215/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 9.056,80
10/07/2018	0004216/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 3.957,33
10/07/2018	0004217/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 706,67
09/08/2018	0005132/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 3.165,86
09/08/2018	0005133/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 565,34
09/08/2018	0005134/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 7.698,28
12/09/2018	0005939/2018	Original	Orcamentario	TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME	R$ 4.353,07
					Total Geral R$ 446.705,64