Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOYCE LITTIG FIRMINOFiscal TitularTermo Nos Autos 37/202311/04/202310/04/2025
Laryssa Weber MarinFiscal Substituto/SuplentePortaria 3.689/202514/01/202510/04/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000300/2024Aditivo01/04/2024O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato firmado entre as partes em 10/04/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sexta.TERMINO DE PRAZOR$ 550.000,00
002/2025002561/2024Aditivo06/01/2025O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato inicial atualizado, firmado entre as partes em 10/04/2023, nos termos previstos em suas Clausula Terceira.TERMINO DE PRAZOR$ 46.250,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024002699/2023Apostilamento27/03/2024Uelikson Boone, Prefeito do Municipio de Vila Pavao/ES, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento supedaneo no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao CONTRATO Nº 037/2023, proveniente do Processo nº 002699/2022, remanejandoTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2024000300/2024Apostilamento20/08/2024APOSTILAMENTO para REMANEJAMENTO DE SALDO do CONTRATO Nº 037/2023, proveniente do Processo nº 000300/2024, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa OFICINA DO EZIN LTDA ME.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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