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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEONI PEREIRA DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 0020/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002582/2024Aditivo03/02/2025O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do contrato inicial, firmado entre as partes em 05/02/2024, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001657/2023Apostilamento14/06/2024Uelikson Boone, Prefeito do Municipio de Vila Pavao/ES, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento supedaneo no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao CONTRATO Nº 020/2024, proveniente do Processo nº 001657/2023, incluindo aVigenteR$ 0,00
002/2025002582/2024Apostilamento03/02/2025Esta apostila visa o reajuste do valor do contrato, pelo indice Custo Nacional da Construcao Civil e Obras Publicas Edificacao (coluna 35-FGV) (variacao janeiro/2024 para dezembro/2024), onde sera acrescido o valor de R$ 595.396,82 (Quinhentos e noventaVigenteR$ 595.396,82
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/05/2025 0002508/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 113.479,14
07/05/2025 0002509/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 7.194,58
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