Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Rone AntunesFiscal TitularTermo Nos Autos 03914/03/202414/03/2026
DAVID DOS SANTOS SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 3.451/202411/11/202414/03/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002379/2024Aditivo21/01/2025O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato atualizado, firmado entre as partes em 14/03/2024, nos termos previstos nas suas Clausulas Terceira e Decima Quinta.VigenteR$ 64.748,37
002/2025000598/2025Aditivo12/03/2025O presente termo aditivo tem como objeto o PRORROGACAO contratual e reajuste de precos, excluindo o ACRESCIMO de valor por novos itens e servicos contrato inicial, firmado entre as partes em 14/03/2024, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira eVigenteR$ 199.807,08
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003682/2023Apostilamento17/06/2024APOSTILA de DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 039/2024, proveniente do Processo nº 003682/2023, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa SS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.VigenteR$ 0,00
002/2025003682/2023Apostilamento28/03/2025APOSTILA de DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 039/2024, proveniente do Processo nº 003682/2023, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa SS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/05/2025 0002619/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 28.557,11
15/05/2025 0002620/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 2.390,24
16/09/2025 0005457/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 57.811,88
16/09/2025 0005458/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 4.838,87
18/07/2025 0004107/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 135.312,84
18/07/2025 0004108/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 11.325,73
09/10/2025 0006017/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 64.128,34
09/10/2025 0006018/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 5.367,57
13/11/2025 0006784/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 59.742,52
13/11/2025 0006785/2025 OriginalOrcamentarioSS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 5.000,09
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