Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Rone AntunesFiscal TitularTermo Nos Autos 045/202418/11/202417/04/2026
DAVID DOS SANTOS SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 3652/202418/11/202417/04/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001347/2024Aditivo03/09/2024O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 17/04/2024, nos termos previstos em suas Clausula Decima Sexta.VigenteR$ 73.530,64
002/2025000813/2025Aditivo10/04/2025O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato firmado entre as partes em 17/04/2024, nos termos previstos em sua Clausula Terceira.VigenteR$ 0,00
003/2025000913/2025Aditivo03/07/2025O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do contrato inicial, firmado entre as partes em 17/04/2024, nos termos previstos em suas Clausula Decima Sexta.VigenteR$ 52.183,93
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025004138/2023Apostilamento21/02/2025APOSTILAMENTO para INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 045/2024, proveniente do Processo nº 004138/2024, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa CONSTRUTORA AJB LTDA EPP.VigenteR$ 0,00
002/2025004138/2023Apostilamento21/02/2025APOSTILAMENTO para INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA ao CONTRATO Nº 045/2024, proveniente do Processo nº 004138/2024, celebrado entre o MUNICIPIO DE VILA PAVAO/ES e a empresa CONSTRUTORA AJB LTDA EPP.VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/05/2025 0002621/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 64.927,87
03/07/2025 0003889/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 28.191,52
30/09/2025 0005970/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 63.305,76
13/11/2025 0006786/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 45.573,50
14/11/2025 0006819/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 3.799,70
19/11/2025 0007013/2025 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA AJB EIRELI MER$ 2.289,09
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