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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
08/07/2024 0002338/2024 OriginalRef. a Contratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.000.000,00
18/12/2024 0002338/2024 AnulacaoAnulado conforme solicitacao do Memorando Nº 155/2024, expedido em 18/12/2024 pelo Senhor Thiago Dias Berlese.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-R$ 3.452.982,51
20/02/2025 0000574/2025 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 4.957.968,61
26/02/2025 0000814/2025 OriginalRef. a 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2024, da contratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Mun. de Ensino Fundamental - EMEF Professora Esther da Costa Santos , atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 595.396,82
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
07/08/2024 0003563/2024 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 724.259,64
22/08/2024 0003808/2024 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 195.738,21
24/10/2024 0004862/2024 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 374.765,50
06/12/2024 0005537/2024 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 252.254,14
25/03/2025 0000990/2025 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 135.454,62
25/03/2025 0000991/2025 OriginalReferente a 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2024, da contratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF ?Professora Esther da Costa Santos?, atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 8.587,82
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
07/08/2024 0004935/2024 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 699.272,69
22/08/2024 0005336/2024 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 188.985,24
24/10/2024 0006724/2024 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 361.836,09
09/12/2024 0007646/2024 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 243.551,37
28/03/2025 0001451/2025 OriginalContratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "Professora Esther da Costa Santos", atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 130.781,43
28/03/2025 0001452/2025 OriginalReferente a 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2024, da contratacao de empresa especializada para Construcao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF ?Professora Esther da Costa Santos?, atraves dos recursos disponibilizados pelo programa Funpaes Edital 001/2021.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 8.291,54
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
       
0000126/02/202430/06/202429/07/20241º Medicao do contratoJULIANA TEIXEIRA FONSECAR$ 699.272,69
0000201/07/202431/07/202420/08/20242º Medicao do contratoJULIANA TEIXEIRA FONSECAR$ 188.985,24
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ArquivoTipo da Imagem
Número da Medição
   
cp11302-10-24_145109.jpg Medicao/Ateste00001
cp11302-10-24_145124.jpg Medicao/Ateste00001
cp11302-10-24_161154.jpg Medicao/Ateste00002
cp11302-10-24_161202.jpg Medicao/Ateste00002
cp11302-10-24_161208.jpg Medicao/Ateste00002
cp11302-10-24_145117.jpg Medicao/Ateste00001
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEONI PEREIRA DOS SANTOSFiscal TitularTermo Nos Autos 0020/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003002582/2024Aditivo03/02/2025O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do contrato inicial, firmado entre as partes em 05/02/2024, nos termos previstos em suas Clausulas Terceira.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001657/2023Apostilamento14/06/2024Uelikson Boone, Prefeito do Municipio de Vila Pavao/ES, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento supedaneo no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao CONTRATO Nº 020/2024, proveniente do Processo nº 001657/2023, incluindo aVigenteR$ 0,00
002002582/2024Apostilamento03/02/2025Esta apostila visa o reajuste do valor do contrato, pelo indice Custo Nacional da Construcao Civil e Obras Publicas Edificacao (coluna 35-FGV) (variacao janeiro/2024 para dezembro/2024), onde sera acrescido o valor de R$ 595.396,82 (Quinhentos e noventaVigenteR$ 595.396,82
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