Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLinguica calabresa de pernil de porcoo produto devera conter selo SI F, devera apresentar odor agradavel, consistencia firme, nao devera apresentar presenca de impurezas, cheiro forte e intenso, coloracao nao caracteristica, nao deve estar pegajoso, nao deve apresentar sabor alterado, nao devem ser temperadas, a embalagem deve estar intacta, em pacotes de 01 Kg, prazo de validade de no minimo 90 dias.10,0000R$ 30,02R$ 300,20
MaterialLombo de porcoo produto devera conter se!o SIF, devera apresentar odor agradavel, consistencia firme, nao devera apresentar presenca de impurezas, cheiro forte e intenso, coloracao nao caracteristica, nao deve estar pegajoso, nao deve apresentar sabor alterado, nao devem ser temperadas, a embalagem deve estar intacta, em pacotes de 01 Kg, prazo de validade de no minimo 90 dias.10,0000R$ 35,48R$ 354,80
MaterialVinagre branco 900 mla embalagem deve estar intacta, em embalagem de 900 ml, prazo de validade de no minimo 6 meses a partir da data de entrega.4,0000R$ 9,98R$ 39,92
MaterialTempero para churrasco embalagem 500 g 3,0000R$ 16,00R$ 48,00
MaterialTempero de alho e sal embalagem com 300 gramaspasta de alho obtida pela maceracao de alho e sal, adicionado ou nao de outros temperos ou condimentos, exceto pimenta de qualquer tipo. o produto deve apresentar, no minimo, 80 de alho em sua composicao e deve obedecer as normas regulatoria de producao estabelecidas pela ANVISA, obedecendo as boas praticas de producao dos alimentos bem como atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo regulamento tecnico, devendo ser entregue em embalagem primaria plastica, transparente, resistente e atoxica, lacrada em aluminio alem de tampa plastica removivel. o rotulo deve apresentar identificacao e contato do cooperativas/associacoes, nome do produto, classificacao do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria4,0000R$ 35,08R$ 140,32
MaterialSal refinado iodado 1 kgembalagem com 1 kg com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no minimo 1 ano, com registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude4,0000R$ 3,13R$ 12,52
MaterialRefrigerante 2 litrosem embalagem de 02 litros, sabor cola e guarana.25,0000R$ 10,05R$ 251,25
MaterialQueijo mussarela em barra 1 Kgorigem: leite de vaca, embalagem com dados de identificacao, acondicionado em embalagem pesando 1 kg com data de fabricacao e de validade e numero de lote.8,0000R$ 46,75R$ 374,00
MaterialCafe torrado e moido pacote de 500 gextraforte de primeira qualidade, tipo exportacao, com selo de qualidade comprovada12,0000R$ 22,15R$ 265,80
MaterialPeito de frangoo produto devera conter selo SIF, devera apresentar odor agradavel, consistencia firme, nao devera apresentar presenca de impurezas, cheiro forte e intenso, coloracao nao caracteristica, nao deve estar pegajoso, nao deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatorio, nao deve ser temperado, a embalagem deve estar intacta, prazo de validade de no minimo 90 dias a partir da entrega50,0000R$ 15,01R$ 750,50
MaterialOregano, embalagem 10 gramasapresentacao folhas secas, acondicionamento embalagem origina, validade minimo de 12 meses a partir da data de entrega, legislacao conforme resolucao RDC n° 276, de 22/09/2005, unidade de fornecimento: saco 10 gramas.100,0000R$ 5,00R$ 500,00
MaterialExtrato de tomate concentrado embalagem com 250 gisento de fermentacoes e nao indicar processamento defeituoso, podendo conter adicao de 01 de acucar e 5 de cloreto de sodio, embalados em caixinhas de 250 gr, rotuladas conforme legislacao vigente, declarando nome e endereco do fabricante, peso liquido, prazo de validade, lote, registro no orgao competente, com validade minima de 6 meses, as embalagens entregues nao deverao estar abauladas, estufadas ou amassadas.30,0000R$ 7,41R$ 222,30
MaterialMilho verde em conserva lata com 300 gramascom identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no minimo 12 meses e peso liquido, o produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou no Ministerio da Saude.20,0000R$ 5,11R$ 102,20
MaterialMaionese 500 gtipo tradicional, na embalagem devera constar a data de fabricacao e da validade e numero de lote. Prazo de validade de no minimo 90 dias a partir da data de entrega15,0000R$ 13,19R$ 197,85
MaterialLeite de vaca integralcaracteristicas: sabor e odor proprio do produto, o leite deve ter tratamento ultra alta temperatura - uht, a embalagem deve estar intacta, em caixas de 01 iitro, prazo de validade minimo de 120 dias da data de entrega.30,0000R$ 6,50R$ 195,00
MaterialFuba de milho 1 kgo produto devera apresentar registro no orgao competente, o conteudo deve estar bem solto e seco, isento de impurezas, acondicionados em pacotes intactos de polipropileno pesando 01 kg, com prazo de validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.12,0000R$ 6,58R$ 78,96
MaterialFeijao carioca pacote com 02kgde 1a qualidade, extra, constituido de no minimo 90 de graos na cor caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos, secos e isentos de impurezas, devera estar isento de pragas e atender as normas e legislacao sanitarias, peso liquido de 02 kg, devendo apresentar na embalagem a identificacao do fornecedor e telefone, nome do produto, peso, com prazo de validade minima de 06 meses a partir da data de entrega, informacoes nutricionais e selo de inspecao sanitaria municipal, estadual ou federal.16,0000R$ 21,65R$ 346,40
MaterialFarinha de mandioca fina pacote de 01 kgfarinha de mandioca fina, branca, o produto devera apresentar registro no orgao competente, o conteudo deve estar bem solto e seco, isento de pragas e impurezas, acondicionados em pacotes intactos, de prolipropileno, pesando 1 kg, com prazo de validade minima de 06 meses, a partir da data de entrega30,0000R$ 8,23R$ 246,90
MaterialCreme de leite100 de origem animal, em embalagem longa vida, nao amassadas, nao estufadas, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, pesando no minimo 200g, apresentando teor de materia gorda minima de 25 , a embalagem devera conter exatamente os dados de identificacao, procedencia, informacao nutricional, numero de lote, validade de no minimo 08 meses, o produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.45,0000R$ 3,99R$ 179,55
MaterialCarne bovina moida musculoo produto devera conter selo SIF, devera apresentar odor agradavel, consistencia firme, nao devera apresentar presenca de impurezas, cheiro forte e intenso, coloracao nao caracteristica, nao deve estar pegajoso, nao deve apresentar sabor alterado, nao devem ser temperadas, a embalagem deve estar intacta, em pacotes de 01 kg, prazo de validade de no minimo 90 dias.30,0000R$ 40,00R$ 1.200,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
31/08/2023 0004388/2023 Original131 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOR$ 7.803,06
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/10/2023 0004388/2023 0006163/2023 OriginalOrcamentario131 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOR$ 7.803,06
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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