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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a Adesao a Ata de Registro de Precos Nº 188/2023, Pregao Eletronico Nº 030/2023, do Consorcio Publico da Regiao Noroeste do ES (Cim Noroeste), que tem como objeto a aquisicao de po de cafe, para atender as necessidades dos estabelecimentos de saude da rede municipal.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CAFE EM PO	tradicional em pacotes de 500g cada COM SELO DE PUREZA ABIC Cafe torrado e moido, tradicional, embalagem a vacuo, de primeira qualidade, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de Fabricacao e prazo de validade, selo de pureza da associacao Brasileira da industria do cafe - ABC. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e atender a portaria 451/97 do Ministerio da Saude e a resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos.	400,0000	R$ 11,43	R$ 4.572,00
					Total Geral R$ 4.572,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/04/2024	0000388/2024	Original	088 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 4.572,00
				Total Geral R$ 4.572,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/04/2024	0000388/2024	0000614/2024	Original	Orcamentario	088 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 4.517,14
						Total Geral R$ 4.517,14

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: